Nota prévia – A Ordem assistiu à apresentação dos resultados da última avaliação serológica do Programa Nacional de Vacinação (PNV). As conclusões extraídas serviram de base ao PNV que vigorava desde 2000 e às novas recomendações que acompanharam o lançamento do Programa Nacional de Vacinação 2006. O PNV 2006 entrou em vigor em Janeiro de 2006 e introduziu várias alterações importantes, entre as quais: a vacina contra a Neisseria meningitis do serogrupo C ; substituição da vacina oral contra a Poliomielite (vírus atenuados) por uma vacina injectável de vírus inactivados; a substituição da vacina contra a Tosse Convulsa (composta por células mortas) por outra constituída por compostos celulares antigénicos (acelular); uma nova vacina pentavalente que protege contra 5 doenças numa só injecção e duas novas vacinas tetravalentes que protegem contra 4 doenças numa só injecção. Pela sua importância, porque é sempre possível actualizar o esquema vacinal de qualquer cidadão, em qualquer momento e, como escreveu o Director Geral de Saude na página www.dgsaude.pt – “As vacinas permitem salvar mais vidas e prevenir mais doenças do que qualquer tratamento médico“, apresentamos um resumo da Avaliação do PNV. O texto teve a autorização dos subscritores do trabalho. Lisboa, 16/Janeiro/2006 Emília Arranhado

O Projecto “Avaliação do Programa Nacional de Vacinação e melhoria do seu custo-efectividade”, teve como objectivo definir o perfil serológico da população residente em Portugal Continental relativo a infecções para as quais existem ou se prevê a existência de vacinas, com o fim de estabelecer estratégias.

Compete à Direcção-Geral da Saúde (DGS) definir o esquema (vacinas e respectivo calendário de administração), planear a sua aplicação e providenciar a sua avaliação, entre outros, assessorada desde 1998, pela Comissão Técnica de Vacinação (CTV).

Em Portugal o PNV foi implementado em 1965, e é reformulado periodicamente. É universal e gratuito e recomenda um esquema de vacinação que constitui uma “receita universal” para residentes em Portugal.

O PNV 2006 inclui vacinas contra onze doenças: difteria, tétano, tosse convulsa, poliomielite, tuberculose, sarampo, parotidite epidémica, rubéola, hepatite B, e as doenças invasivas por Haemophilus influenzae tipo b e por Neisseria meningitis serogrupo C.

A avaliação do PNV utiliza a proporção, estimada por dados clínicos e sero-epidemiológicos periódicos, da população imunizada/não imunizada (susceptível), num determinado período, a nível local, distrital, regional e nacional.

Nesse sentido, foi realizado o “2º Inquérito Serológico Nacional – Portugal Continental 2001- 2002”. O seu planeamento e execução estiveram a cargo da DGS e do INSA.

Participantes: Projecto – Maria da Graça Freitas1 e colaboradores (DGS) e Maria Teresa Paixão2 e colaboradores (INSA)

Recomendações – Maria da Graça Freitas1, Manuel do Carmo Gomes3

Metodologias – Paulo Nogueira6, Manuel do Carmo Gomes3, Guilherme Gonçalves7, Sara Rabiais5, Maria Teresa Paixão2, Maria João Branco4, Maria da Graça Freitas1

Determinou-se a prevalência de anticorpos específicos para as doenças incluídas no PNV e outras para as quais se prevê o desenvolvimento de vacinas, numa amostra aleatória e estratificada da população portuguesa, residente em Portugal Continental.

A amostra foi de 3.525 indivíduos distribuídos igualmente por ambos os sexos e por 8 grupos etários – 2-4 anos, 5-9 anos, 10-14 anos, 15- 19 anos, 20-29 anos, 3044 anos, 45-64 anos e 65 e mais anos, residentes nos 18 distritos. Pretenderam-se estimativas de prevalência com a precisão >/=5% e confiança >/= 95%

Resumo das Conclusões e recomendações relativas a cada doença abrangida: Tétano (Clostridium tetani) - A protecção é de cerca de 100% até aos 40 anos de idade, confirmando a eficácia da vacina, visto o contacto natural com o agente biológico não induzir imunidade.

Recomenda-se: que não se percam oportunidades para vacinar adultos; a vacinação de mulheres em idade fértil para prevenção do tétano neo-natal e ainda o tratamento de feridas com as indicações descritas no PNV para prevenção do tétano.

Difteria (Corynebacterium diphtheriae) -A proporção de protegidos é >86% até aos 14 anos de idade. Após os 14 anos, a protecção diminui (50%) por declínio dos anticorpos ao longo do tempo, o que confirma a decisão de reforçar a vacina de dez em dez anos, durante toda a vida, em combinação com a vacina contra o tétano. Recomenda-se manter o esquema vacinal e os reforços ao longo da vida.

Doença invasiva por Haemophilus influenzae serotipo b – Esta vacina foi introduzida em 2000 mas já era administrada, por prescrição médica, desde 1995. Os resultados obtidos para 2-4 anos de idade foram aquém das expectativas. Os valores nos grupos etários mais velhos reflectem a dinâmica da infecção natural na população.

Estes dados requerem análise cuidadosa recomendando-se a realização de um estudo serológico específico.

Tendo em atenção o decréscimo da doença, recomenda-se manter o esquema de vacinação.

Hepatite b (Vírus da hepatite B) - Os resultados são os esperados pela história natural da doença, a prevalência da infecção no passado e a eficácia da vacina (> 95%). Recomenda-se manter o esquema vacinal.

Parotidite epidémica (Vírus da parotidite epidémica) – Os resultados no grupo 2-4 anos são inesperados (92,3% no 2º ano de vida) para a eficácia teórica da vacina (96%). As proporções de susceptíveis (25,5% nos 2-4 anos de idade e 22,3% nos 5-9 anos) explicam os casos esporádicos e/ou surtos detectados no país.

Considerando que a vacina é sempre combinada com a da rubéola e a do sarampo e estas últimas mostram alta proporção de imunizados pela vacinação, recomenda-se realizar estudos adicionais para esclarecer esta discrepância e, entretanto, manter a estratégia vacinal em curso.

Poliomielite (Vírus da poliomielite) -A protecção contra os vírus polio 1 e polio 2 é elevada em todos os grupos etários. A protecção contra o vírus polio 3 é inferior, especialmente dos 15-19 anos de idade, correspondendo a menor imunogenicidade do vírus polio 3 da vacina. concepcionais e confirmação laboratorial dos casos de doença. A doença está eliminada na Região Europeia (da OMS) desde 2002 e o último

Rubéola (Vírus da rubéola) – A proporção de indivíduos com protecção é elevada (> 93%), tanto nos vacinados como nos imunizados por contacto com o vírus selvagem.

Este resultado era esperado dada a cobertura vacinal, a eficácia da vacina e a fácil circulação natural do vírus Apesar disso, 5,2% das mulheres em idade fértil entre 20 e 29 anos e 3,6% entre os 30 e 44 anos estão susceptíveis, cerca de 10% delas têm baixas taxas de anticorpos, e continuam a ser declarados casos de rubéola todos os anos.

Apesar destes casos, recomenda-se manter o esquema vacinal, reforçar a vigilância serológica em consultas préconcepcionais e confirmação laboratorial dos casos de doença.

Sarampo (Vírus do sarampo) - A proporção de protegidos é >91%, tanto nos vacinados como nos imunizados por contacto, o que era esperado. Pela elevada transmissibilidade do sarampo, recomenda-se manter a cobertura vacinal para ambas as doses recomendadas no PNV e a manutenção do esquema vacinal.