Página Inicial |
| |||
| 30 Anos da Conservação da Natureza em Portugal | |||
O Instituto da Conservação da Natureza promoveu, no último trimestre de 2005, as comemorações dos 30 anos da Conservação da Natureza em Portugal. Nestes 30 anos muita coisa mudou na conservação da natureza. A Rede Nacional de Áreas Protegidas e as competências e atribuições do Instituto responsável pela conservação da natureza mudaram muito desde 1975. Mudaram as responsabilidades e compromissos internacionais. Mudou o Mundo em que vivemos. Aumentou a tomada de consciência sobre a importância e as responsabilidades que se colocam à sociedade relativamente à conservação do património natural. Mudou o instituto público responsável pela sua implementação em Portugal - cresceu, multiplicou-se, ganhou território, competências, atribuições. Dos trinta funcionários iniciais tem hoje cerca de mil. O primeiro organismo público com a responsabilidade das políticas da conservação da natureza em Portugal nasceu em Setembro de 1 75 sob a designação de Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP), integrado na então criada Secretaria de Estado do Ambiente. Em 1983 o SNRPP muda de nome e passa a designar-se por Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN) e é tutelado pelo Ministério do Equipamento Social e do Ambiente. Dez anos mais tarde, em 1 3, adquire a designação actual de Instituto da Conservação da Natureza (ICN) que ainda hoje mantém. As Áreas Protegidas, no continente, são hoje 25: 1 Parque Nacional, 13 Parques Naturais, Reservas Naturais e 2 Paisagens Protegidas. A estas juntam-se 4 áreas de âmbito regional (Corno do Bico, Bertiandos, Azibo e Montejunto) e uma vasta área classificada integrada na Lista Nacional de Sítios da Rede Natura 2000. Reportamo-nos a um território que ocupa 21,7% do país. A conservação do Património Natural, da Biodiversidade e da Paisagem são uma garantia da preservação de uma parte estruturante da nossa Identidade Nacional. A localização e as características geofísicas e climáticas do nosso território, deram origem a uma grande variedade de ecossistemas e paisagens, que propiciam um elevado número de habitats e albergam uma grande variedade de espécies de animais e plantas. Mas, esta realidade é também e sobretudo fruto de uma secular, extensiva e tradicional utilização deste património pelo homem. A singularidade das paisagens, bem como a sua representatividade e o estado de conservação das espécies e habitats que temos entre nós, é uma mais-valia nacional. |
As
Áreas Protegidas, os Parques Naturais e o património
natural constituem também a nossa herança colectiva,
sendo a desertificação humana, hoje, uma das grandes
ameaças que enfrentam. Alguns questionam se haverá razões para festejar. O balanço dos primeiros trinta anos é, sem dúvida, globalmente positivo. Mas, estamos num momento crucial para o futuro da conservação deste património inestimável. O modelo organizacional e de gestão pública da conservação da natureza está esgotado. O colapso financeiro e funcional é iminente. Há
muito se clama por uma reestruturação do ICN, há
muito se debatem novos mecanismos e modelos de financiamento e
organização da conservação da natureza. O Ministro do Ambiente anunciou um pacote de medidas para 2006: • o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (em Janeiro);
•
uma Lei Quadro da
Conservação da Natureza, da Biodiversidade e da
Paisagem (em elaboração);
• um Programa Nacional da Conservação da Natureza;
• um
novo modelo de financiamento da Conservação da
Natureza;
• um
novo modelo organizacional do ICN. É o momento da conservação da natureza se reformular, modernizar, atrair novos parceiros e lançar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, compatível com os valores naturais e da paisagem, que permita suportar de forma perene esta importante fatia do nosso património e da nossa identidade nacional. Aguardemos, por isso. Mas estejamos alerta! A responsabilidade é também de cada um de nós.
Mª. Jesus Fernandes | ||
Contactos| << Voltar ao Arquivo |