Actualmente,
a formação em Biologia é reconhecida
como
fundamental para a compreensão, o desenvolvimento e a
aplicação do conhecimento científico
nas áreas
da Saúde Humana e das Ciências
Biomédicas, como o
comprovam os inúmeros acontecimentos
científicos
importantes deste curto período do século XXI, em
que o
biólogo tem sido elemento-chave.
A Biologia é ainda
considerada, e cada vez mais, como uma ciência integradora e
estruturante das novas tecnologias com múltiplas
aplicações
além das tradicionais.
O
Colégio de Biologia Humana e Saude (CBHS) da Ordem dos
Biólogos foi criado como
consequência da forte
ligação profissional do Biólogo
à
biologia humana, com realce para o campo da saúde, nas suas
vertentes de investigação,
laboratório,
desenvolvimento de produtos de acção
terapêutica
e assessoria técnico-científica.
Desde o seu início,
o CBHS definiu como prioridades actuar na
congregação
dos profissionais e intervir em áreas onde a
integração
e a formação do biólogo apresentam
mais
dificuldades, nomeadamente, a sua formação antes
e após
a inserção no mercado de trabalho, a melhoria da
referida inserção em
instituições
públicas e privadas, e o seu contributo para uma chamada de
atenção permanente, susceptível de
influenciar a
elaboração e/ou
reformulação legislativa,
com vista ao reconhecimento do seu estatuto de “profissional
de
saúde”, que os seus amplos conhecimentos nas
áreas
científica e tecnológica lhe conferem.
Cabe, no entanto, aos
Biólogos, colaborarem activamente com a Ordem e o CBHS,
assumindo as suas capacidades científicas e ampliando-as,
sempre que possível, para um exercício
profissional
competente que os destaque, através de iniciativas e
acções
de formação do interesse da colectividade.
Apresentação O Colégio de
Biologia Humana e Saúde (CBHS) foi instituído, em
Maio
de 2002, em substituição da Comissão
de Biologia
Humana e Saúde criada pela Ordem, em 1999. Esta
comissão
promoveu, entre outras actividades, o 1º Encontro “
O Biólogo
na Saúde”, o levantamento geral da
situação
dos biólogos com actividade na área da biologia
humana
e a elaboração do Regulamento do
Colégio, dando
assim continuidade ao trabalho iniciado pela Comissão de
Saúde
da antiga Associação Portuguesa de
Biólogos
(APB), que deu origem à nossa Ordem.
Em Portugal, a ligação
dos Biólogos à Biologia e Saúde Humana
teve
início nos anos 60 e, em 1971, foi reconhecida a sua
adequação
à prática profissional, em
Instituições
Públicas de Saúde, com a
criação da
Carreira de Técnicos Superiores de Laboratório,
actualmente designada por Carreira Técnica Superior de
Saúde
(CTSS).
A presença de
Biólogos com actividade na saúde teve
notável
incremento a partir de 1981, primeiro em Hospitais, Institutos e
Centros de Saúde e, mais tarde, em Universidades,
Laboratórios
Privados e na Indústria, em particular nas áreas
de
investigação, análises
clínicas, análise
de águas e alimentos, genética,
análise e
desenvolvimento de produtos com acção
terapêutica,
e assessoria técnico-científica. Os
Biólogos
atingem, hoje em dia, as centenas, e estão
distribuídos
de uma forma generalizada pelas áreas mencionadas.
As
perspectivas profissionais actuais, já abertas na
área
da Biologia e Saúde Humanas, incluem não
só o
Ensino, a Investigação (Fundamental e Aplicada)
em
Biomedicina, Análises Clínicas e
Genética, como
também novas áreas onde a
formação em
biologia é reconhecida como uma mais valia, tais como: o
controlo da qualidade alimentar, as preparações
terapêuticas, a farmacogenómica, a
procriação
médica assistida, a consultoria científica a
empresas
com diferentes vocações, os estudos
biomédicos/controlados e, finalmente, a genotipagem com
vista
a transplantes, às análises forenses e ao
diagnóstico
de patologias.
Todavia, persistem alguns
constrangimentos para os Biólogos, em especial, no acesso
aos
laboratórios, públicos e privados, e na
consequente
atribuição da responsabilidades
técnica,
científica e/ou profissional, como se refere de uma forma
sumária: I - Nas Instituições Públicas,
a CTSS é
também acessível a outras licenciaturas e exige
um
estágio de formação nas diferentes
áreas.
-
A abertura dos estágios tem sido irregular e mal informada
e,
quando acontece, oferece um exíguo número de
vagas.
-
A frequência do estágio não confere o
reconhecimento oficial da habilitação para a
actividade
privada.
II - Nos Laboratórios Privados, a
adequação
da licenciatura em Biologia, por si só, está a
ser
posta em causa. III - A legislação
recente - Regulamento dos Laboratórios Privados - apenas
permite a Direcção Técnica a
profissionais
habilitados com o título de Especialista em
Análises
Clínicas o que, actualmente, só abrange
licenciados em
farmácia e patologistas clínicos, pelo que a
respectiva
aplicação está a criar problemas de
integração
aos biólogos.
É uma das
competências e uma capacidade da Ordem influenciar o rumo das
situações, mas estes desafios não
são os
únicos. Também se coloca a necessidade de dotar
os
Biólogos Portugueses de adequada
formação em
Análises Clínicas e outras afins, que os
habilitem a
uma maior mobilidade nos países da comunidade
europeia.
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Objectivo
O Colégio de
Biologia Humana e Saúde, não só tem
competências
estatutárias que definem as bases de objectivos gerais a
desenvolver para atingir o bom exercício da actividade
profissional dos seus membros, como o seu reconhecimento pela
Sociedade e pelas Instituições.
Neste sentido, a primeira
Direcção do CBHS (2002-05) identificou as
principais
áreas de interesse dos Biólogos e as
condicionantes que
se colocavam à sua integração,
elegendo os
seguintes objectivos prioritários que os Conselhos
Directivos
da Ordem têm vindo a cumprir ou continuam a perseguir:
- Garantir a inclusão
de novas Licenciaturas em Biologia na CTSS (já promulgado) e
o
estabelecimento do regime extraordinário de
concessão
de equiparação ao estágio (obtido).
-
Obter a alteração de
legislação da CTSS
para a calendarização regular dos
estágios, a
fixação de um número mínimo
de vagas e a
introdução de novos ramos / áreas que
incluam
novas tecnologias (em curso).
- Promover a criação
e divulgação de cursos de
pós-graduação
em Análises Clínicas e Genética. Foi
organizado
um programa curricular/base e promovida a criação
de
cursos de pós-graduação em
Análises
Clínicas (especialização em
análises
clínicas). O primeiro destes cursos, já
está
disponível na Universidade de Évora, desde
Janeiro de
2004. - Atribuir o Grau de
Especialista em Análises Clínicas mediante exame
à
Ordem (normas em fase terminal). - Promover acções
de formação/actualização,
através
da realização de três Workshops
temáticos
(a assistência foi diminuta).
- Organizar encontros de
Biólogos que destaquem o papel destes em muitas estruturas
da
Saúde, salientando o seu trabalho técnico,
pedagógico
e científico. Foi realizado o 1º Encontro
“ O Biólogo
na Saúde” e uma Conferência sobre
Clonagem (está
previsto o 2º Encontro para 2006). O
CBHS e a Ordem têm ainda desenvolvido esforços no
sentido de resolver situações particulares
concretas
que surgem aos associados. A actual Direcção
do Colégio (2008/2011), além de dar continuidade
às
temáticas em curso, procurará obter um contacto
mais
consolidado com todos os membros do Colégio, para uma
relação
mais estreita nas áreas/questões que pretende
analisar,
no domínio da biologia humana e saúde,
designadamente,
as do ensino associadas ao Processo de Bolonha e as relacionadas com
a bioética.
Comissão Directiva
Presidente
Teresa Baptista Fernandes
Vogais
Hildeberto Correia
Bárbara Marques
Margarida Mântua
Maria do Céu Saraiva
Nuno Verdasca
Cláudia Júlio
Ana Cristina Duarte
Sónia Lima
Luísa Mota Vieira
Helena Figueiredo
Fernanda Leal
Regulamentos
Regulamento Geral dos Colégios
Regulamento e Anexos dos Títulos de Especialidade
Candidatura
As
inscrições nos colégio
estão reabertas e
são regulamentadas pelo Regulamento Geral dos
Colégios.
Contactos
sede.nacional@ordembiologos.pt
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